O Que é Moraliza?
Moraliza é um Movimento contra a corrupção nas instituições e nossa maior bandeira é a criação do TCOI (Tribunal Constitucional da Ordem Institucional). VEJA TODAS AS DENÚNCIAS ...
O Que é TCOI?
O TCOI é uma proposta para que o Presidente da República crie um tribunal para colocar ordem nas instituições, podendo julgar qualquer autoridade de qualquer instituição do País.
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Assine a Criação do TCOI
Síntese do Tribunal Constitucional
Qual o objetivo: Colocar ordem nas instituições, fazer com que as autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público voltem a cumprir com seus deveres constitucionais, além de julgar todos àquelas autoridades que cometeram crime no exercício da função pública.
Sobre a transparência: Nenhum processo no TCOI terá segredo de justiça, todos os acusados terão direito ao contraditório e a ampla defesa garantidos em nossa Constituição Federal. O Decreto-Lei que cria o TCOI qualquer pessoa terá acesso aos processos eletrônicos, salvo informações que possam comprometer a Soberania Nacional.
O tribunal é temporário, terá vigência por três anos, prorrogáveis por mais três.
Antes de assinar, leia com atenção o Requerimento ao Presidente da República como CHEFE DE ESTADO e o Decreto-Lei que o acompanha! Seu VOTO dará legitimidade ao Presidente da República para restabelecer a ORDEM jurídica no País, condenando as autoridades que incorreram em crime, valendo-se de sua prerrogativa de função.
Vote para salvar o Brasil
Entenda o TCOI
TCOI (Tribunal Constitucional da Ordem Institucional) é uma CORTE MARCIAL que irá julgar as autoridades do Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Executivo que incorreram em crimes, a ser criado pelo CHEFE DE ESTADO, através de Decreto-Lei para restabelecer a ordem jurídica no País e o efetivo cumprimento da Constituição Federal e das leis. O Decreto-Lei não precisa de aprovação do Congresso Nacional e nem se submete a exame pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Leia o artigo 15 do Decreto-Lei abaixo para saber quais autoridades serão julgadas pelo TCOI.
Estes três Decretos abaixo mais o Decreto-Lei que cria o TCOI colocarão ordem no país!!
Crime de Prevaricação Decreto-Lei 02
Altera o Decreto-Lei n,º 2.848, de 07 de dezembro de 1.940 a fim de moralizar o setor público.
Crime de Responsabilidade Decreto-Lei 03
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 para prever e definir os crimes de responsabilidade e regular o respectivo processo de julgamento.
Requisitos do Livramento Condicional Decreto-Lei 04
Altera o artigo 83 do Decreto-Lei n,º 2.848, de 07 de dezembro de 1.940 a fim de aumentar o cumprimento da pena pelo condenado no combate a marginalidade e a impunidade.
Modelos de panfletos, faixas, cartazes, camisetas e uniforme de divulgação do TCOI
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