Crise de Coerência no TJ-SP:
Crise de Coerência no TJ-SP: Quando a Lógica Foge e a Justiça Tropeça nas Provas
Um caso jurídico emblemático expõe uma falha grave no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde um réu foi condenado a cinco anos de prisão por porte de “cetamina”, substância que nunca existiu nos autos. A droga real, como apontado por dois laudos periciais distintos, era cocaína em quantidade mínima (0,38g), claramente para uso pessoal. O erro foi agravado por documentos trocados, laudos assinados pelo mesmo perito para substâncias diferentes, e decisões judiciais baseadas em mensagens de WhatsApp, não em provas materiais.
Mesmo com parecer favorável do Ministério Público pelo relaxamento da prisão, o Judiciário manteve a condenação, ignorando evidências técnicas e violando princípios fundamentais do Código de Processo Penal. A revisão criminal foi indeferida de forma sumária, num acórdão descrito como “teratológico” por sua total falta de lógica.
O advogado Marcos David Figueiredo de Oliveira, que não atua na área criminal, foi quem moveu as revisões por indignação moral. Sua crítica: o Judiciário paulista sofre de uma crise de coerência, onde erudição não significa racionalidade.
Mensagem central: O caso é um retrato preocupante de como o formalismo pode sufocar a justiça material, revelando que, no TJ-SP, a razão às vezes é a verdadeira ausente no processo.
